Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 1º Bimestre de 2003
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.298.497,19 1.298.497,19
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 74.359,49 74.359,49
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 53.984,36 53.984,36
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 15.471,56 15.471,56
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 0,00 0,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 4.185,79 4.185,79
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 3.486,43 3.486,43
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 699,36 699,36
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11.285,77 11.285,77
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 38.512,80 38.512,80
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 38.512,80 38.512,80
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 20.375,13 20.375,13
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 17.353,88 17.353,88
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 15.224,00 15.224,00
1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 1.754,00 1.754,00
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 240,00 240,00
1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária 135,88 135,88
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.021,25 3.021,25
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 3.021,25 3.021,25
1.1.2.2.99.01.00 Expediente 3.021,25 3.021,25
1.1.2.2.99.02.00 Conservação e Serviços de Estradas Municipais 0,00 0,00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 22.656,56 22.656,56
1.3.1.0.00.00.00 Receitas Imobiliárias 695,00 695,00
1.3.1.1.00.00.00 Aluguéis 120,00 120,00
1.3.1.1.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis 120,00 120,00
1.3.1.5.00.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 575,00 575,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 11.434,05 11.434,05
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos 8.374,52 8.374,52
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.8.00.00.00 Receita de Aluguel de Bens Móveis 3.059,53 3.059,53
1.3.2.8.01.00.00 Aluguéis de Máquinas e Veículos 3.059,53 3.059,53
1.3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 2.703,51 2.703,51
1.3.3.7.00.00.00 Receita de Contrato de Permissão de Uso 2.703,51 2.703,51
1.3.3.7.01.00.00 Permissão de Uso do Centro Pesca e Lazer 463,00 463,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 1º Bimestre de 2003
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.3.7.02.00.00 Permissão Serviços Públicos de Água e Esgoto 2.240,51 2.240,51
1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 7.824,00 7.824,00
1.3.9.1.00.00.00 Transporte Coletivo de Estudante 7.824,00 7.824,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 16.342,75 16.342,75
1.6.0.0.03.00.00 Serviços de Transporte 823,26 823,26
1.6.0.0.03.06.00 Receita de Terminais Rodoviários 823,26 823,26
1.6.0.0.05.00.00 Serviços de Saúde 11.434,48 11.434,48
1.6.0.0.05.00.01 Prest.Serv.Saude Uniao (SIA/SIH) 11.434,48 11.434,48
1.6.0.0.46.00.00 Serviços de Cemitério 4.085,01 4.085,01
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
1.6.0.0.99.01.00 Receita do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.077.958,81 1.077.958,81
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.034.163,81 1.034.163,81
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 472.373,69 472.373,69
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 441.966,35 441.966,35
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 418.647,50 418.647,50
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 256,99 256,99
1.7.2.1.01.33.00 Transferencias de Recursos do Sus 23.061,86 23.061,86
1.7.2.1.01.33.10 Piso de Atenção Basica (PAB FIXO) 18.884,00 18.884,00
1.7.2.1.01.33.33 Epidemiologica e Controle de Doenças 3.758,70 3.758,70
1.7.2.1.01.33.36 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 419,16 419,16
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 30.407,34 30.407,34
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. Nº 87/96 30.407,34 30.407,34
1.7.2.1.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.01.00 Programa a Criança 0,00 0,00
1.7.2.1.34.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 0,00 0,00
1.7.2.1.34.03.00 Pessoa Portadora Deficente 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.01.00 Programa Nacional de.Alimentação Escolar-PNAE 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 561.790,12 561.790,12
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 555.971,01 555.971,01
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 389.365,20 389.365,20
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 162.921,07 162.921,07
1.7.2.2.01.03.00 ICMS de Exerc.Anteriores/Judiciais 0,00 0,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 3.684,74 3.684,74
1.7.2.2.09.00.00 Outras Transferências dos Estados 5.819,11 5.819,11
1.7.2.2.09.01.00 Subvenção para Merenda Escolar 3.549,00 3.549,00
1.7.2.2.09.02.00 Transporte de Alunos 0,00 0,00
1.7.2.2.09.03.00 Compens.Financ.Royalties Petrobras 52,14 52,14
1.7.2.2.09.04.00 Secretaria Estado Educação - Qese 2.217,97 2.217,97
1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00
1.7.5.1.00.00.00 Donativos ao FSS 0,00 0,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 43.795,00 43.795,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 43.795,00 43.795,00
1.7.6.2.01.00.00 Transferencias ao Fundo Municipal de
Assistencia Social - FMAS 3.795,00 3.795,00
1.7.6.2.01.01.00 Renda Cidadã 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 1º Bimestre de 2003
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.01.02.00 Programa de Assistencia ao Idoso 1.620,00 1.620,00
1.7.6.2.01.03.00 Programa Fortalecendo a Familia 675,00 675,00
1.7.6.2.01.04.00 Programa Espaço Amigo 1.500,00 1.500,00
1.7.6.2.02.00.00 Transferencias ao Fundo Municipal dos Direitos
da Criança/Adolescente 40.000,00 40.000,00
1.7.6.2.02.01.00 Projeto Esperanca 40.000,00 40.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 107.179,58 107.179,58
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 25.543,07 25.543,07
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 27,18 27,18
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços - ISS 27,18 27,18
1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Taxas 0,00 0,00
1.9.1.1.99.02.00 Multas e Juros de Mora de Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.1.99.03.00 Multas e Juros de Mora não Tributária 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 24.977,25 24.977,25
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 4.948,85 4.948,85
1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços - ISS 2.070,71 2.070,71
1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 17.957,69 17.957,69
1.9.1.3.99.01.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Taxas 5.117,14 5.117,14
1.9.1.3.99.02.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Contribuição de Melhoria 367,27 367,27
1.9.1.3.99.03.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa não
Tributária 12.473,28 12.473,28
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 538,64 538,64
1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração 538,64 538,64
1.9.1.9.50.01.00 Multas de Transito 538,64 538,64
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 33.235,52 33.235,52
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 33.235,52 33.235,52
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 48.094,33 48.094,33
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 35.627,97 35.627,97
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 16.869,01 16.869,01
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços - ISS 5.162,90 5.162,90
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 13.596,06 13.596,06
1.9.3.1.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Taxas 13.423,26 13.423,26
1.9.3.1.99.02.00 Receita da Divida Ativa de Contribuição de
Melhoria 172,80 172,80
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária 12.466,36 12.466,36
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 306,66 306,66
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 306,66 306,66
1.9.9.0.99.01.00 Diligencias Judiciárias 306,66 306,66
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.571,94 4.571,94
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 1º Bimestre de 2003
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.571,94 4.571,94
2.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas 4.571,94 4.571,94
2.5.9.1.00.00.00 Indeniz.Extração do Petr., Xisto e Gas 4.571,94 4.571,94
Total ..................: 1.303.069,13 1.303.069,13
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM 62.797,07 62.797,07
9.7.2.1.09.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
Lei Complementar 87/96 4.561,09 4.561,09
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 58.404,73 58.404,73
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI Exportação 552,71 552,71
Total de Deduções .......: 126.315,60 126.315,60
Total da Receita Líquida : 1.176.753,53 1.176.753,53
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