Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 5º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.222.454,09 6.313.467,93
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 146.858,06 612.365,18
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 116.416,25 479.844,01
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 80.786,30 324.747,73
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 67.164,16 215.882,91
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 6.751,99 30.502,77
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 5.821,28 25.137,15
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 930,71 5.365,62
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.870,15 78.362,05
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 35.629,95 155.096,28
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 35.629,95 155.096,28
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 30.441,81 132.521,17
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.588,13 31.110,76
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 624,13 5.485,76
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 579,00 22.066,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 90,00 2.544,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 295,00 1.015,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.853,68 101.410,41
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 24.716,67 79.409,70
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 4.137,01 22.000,71
1.1.2.2.99.00.01.00 Taxa de Expediente 4.137,01 22.000,71
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 45.149,53 155.089,39
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 380,00 2.611,64
1.3.1.1.00.00.00.00 Aluguéis 40,00 496,64
1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 40,00 496,64
1.3.1.5.00.00.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 340,00 2.115,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.920,35 22.872,96
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 873,12
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 8.920,35 21.999,84
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 0,00 1.290,60
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 0,00 1.290,60
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 8.920,35 20.709,24
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 8.920,35 20.709,24
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 12.094,53 49.186,54
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 5º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.3.9.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões 12.094,53 49.186,54
1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas Concessões e Permissões 0,00 0,00
1.3.3.9.99.00.02.00 Perm.Serviços Públicos de Agua e Esgoto 12.094,53 49.186,54
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 23.754,65 80.418,25
1.3.9.0.00.00.01.00 Aluguéis de Máquinas e Veículos 8.847,60 15.547,30
1.3.9.0.00.00.02.00 Transporte Coletivo de Estudantes 14.907,05 64.870,95
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.788,02 18.279,26
1.6.0.0.03.00.00.00 Serviços de Transporte 547,98 3.282,18
1.6.0.0.03.06.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 547,98 3.282,18
1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 0,00 200,00
1.6.0.0.05.04.00.00 Serviços Ambulatoriais 0,00 200,00
1.6.0.0.46.00.00.00 Serviços de Cemitério 3.240,04 14.797,08
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
1.6.0.0.99.00.01.00 Receita do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.004.824,27 5.380.116,21
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 999.829,27 5.317.006,41
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 455.917,33 2.292.861,62
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 392.059,00 2.001.130,86
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 378.744,82 1.987.064,32
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 13.314,18 14.066,54
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 12.170,68 60.853,39
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 11.817,76 59.088,80
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferências da União 352,92 1.764,59
1.7.2.1.09.99.01.00 Compens.Financ.Esforço Exportação 352,92 1.764,59
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 6.264,48 26.385,59
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 6.264,48 26.385,59
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 25.019,68 120.731,62
1.7.2.1.33.00.01.00 Piso de Atenção Básica (PAB FIXO) 20.400,64 96.071,80
1.7.2.1.33.00.02.00 Epidemiológica e Controle de Doenças 3.694,04 20.788,90
1.7.2.1.33.00.03.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 420,46 2.310,08
1.7.2.1.33.00.04.00 Piso de Atenção Básica - PABA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.05.00 Media/Alta Complex.Vigilancia Sanitaria 504,54 1.560,84
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 8.137,48 43.856,14
1.7.2.1.34.00.01.00 Programa a Criança 3.124,92 17.187,06
1.7.2.1.34.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 3.212,56 17.669,08
1.7.2.1.34.00.03.00 Pessoa Portadora Deficente 1.800,00 9.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 12.266,01 39.904,02
1.7.2.1.35.00.01.00 Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE 8.460,00 30.456,00
1.7.2.1.35.00.02.00 Programa Nac.de Aliment.Escolar (Creche) 918,00 3.672,00
1.7.2.1.35.00.03.00 Progr.Nac.Apoio Transp.Escolar-PNATE 2.888,01 5.776,02
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 543.911,94 3.024.144,79
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 507.842,97 2.893.370,25
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 5º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 484.757,21 2.474.597,26
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 8.906,84 372.456,23
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 5.149,92 23.573,23
1.7.2.2.01.13.00.00 Contr.Interv.Dominio Economico-CIDE 9.029,00 22.743,53
1.7.2.2.22.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação
Financeira (25%) 54,22 258,61
1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira
pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89,
artigo 9º 54,22 258,61
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 36.014,75 130.515,93
1.7.2.2.99.00.01.00 Subvenção para Merenda Escolar 3.420,00 13.680,00
1.7.2.2.99.00.02.00 Transporte de Alunos - 1º Grau 14.266,66 33.866,66
1.7.2.2.99.00.03.00 Secretaria Estado Educação-Qese 0,00 14.929,70
1.7.2.2.99.00.04.00 Transferências do Fundo Estadual Saude 12.994,75 62.706,23
1.7.2.2.99.00.05.00 Transporte de Alunos - 2º Grau 5.333,34 5.333,34
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00
1.7.3.0.00.00.01.00 Donativos ao FMDC e Adolescente 0,00 0,00
1.7.3.0.00.00.02.00 Doação p/ Aq.de Apostila Telecurso 0,00 0,00
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 1.200,00 4.000,00
1.7.5.0.00.00.01.00 Donativos ao FSS 0,00 100,00
1.7.5.0.00.00.02.00 Donativos ao FMDC e Adolescente 1.200,00 3.900,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 3.795,00 59.109,80
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 3.795,00 59.109,80
1.7.6.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 20.000,00
1.7.6.2.01.00.01.00 Termo Aditivo 04/2004 0,00 20.000,00
1.7.6.2.01.00.02.00 Termo Aditivo 03/2004 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3.795,00 39.109,80
1.7.6.2.99.00.01.00 Renda Cidadã 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 0,00 1.620,00
1.7.6.2.99.00.03.00 Programa Fortalecendo a Família 0,00 675,00
1.7.6.2.99.00.04.00 Programa Espaço Amigo 0,00 1.500,00
1.7.6.2.99.00.05.00 Projeto do Condeca 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.06.00 Proteção Social Básica 2.175,00 17.760,00
1.7.6.2.99.00.07.00 Proteção Social Especial 1.620,00 12.960,00
1.7.6.2.99.00.08.00 Fehidro - Contrato n. 096/03 0,00 4.594,80
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 21.834,21 147.617,89
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 5.447,94 46.582,98
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 477,56 974,70
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 383,87 607,80
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 44,32 183,45
1.9.1.1.98.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 49,37 183,45
1.9.1.1.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora de Taxas 43,12 176,55
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 5º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.9.1.1.99.00.02.00 Multas e Juros de Mora não Tributária 6,25 6,90
1.9.1.3.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 4.273,48 37.576,18
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 1.436,15 10.601,35
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 114,05 1.079,79
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 2.723,28 25.895,04
1.9.1.3.99.00.01.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa de Taxas 1.099,91 8.329,78
1.9.1.3.99.00.02.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa não Tributár 1.623,37 17.565,26
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 696,90 8.032,10
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 696,90 8.032,10
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 8.995,06 38.135,22
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 8.995,06 38.135,22
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 7.283,15 60.467,33
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 6.121,60 46.714,33
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.354,46 24.621,66
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 173,48 3.431,51
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de
Melhoria. 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.593,66 18.661,16
1.9.3.1.99.00.01.00 Receita da Divida Ativa de Taxas 2.593,66 18.661,16
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 1.161,55 13.753,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 108,06 2.432,36
1.9.9.0.02.00.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 108,06 2.432,36
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados 108,06 2.432,36
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 15.583,10 120.883,10
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 57.300,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 57.300,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 15.583,10 63.583,10
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 15.583,10 63.583,10
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 15.583,10 63.583,10
2.4.7.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 40.000,00
2.4.7.2.01.00.01.00 Termo Aditivo 01/2004 0,00 40.000,00
2.4.7.2.01.00.02.00 Termo Aditivo 02/2004 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 15.583,10 23.583,10
2.4.7.2.99.00.01.00 F.S.S. Estado São Paulo 0,00 8.000,00
2.4.7.2.99.00.02.00 Fehidro - Contrato nº 068/02 15.583,10 15.583,10
2.4.7.2.99.00.03.00 FECOP 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 5º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.4.7.2.99.00.04.00 Secret Habitação-Recapeamento Asfaltico 0,00 0,00
Total ..................: 1.238.037,19 6.434.351,03
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 132.070,37 681.648,07
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM 56.811,67 298.059,38
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS-Desoneração - Lei Complementar 87/96 1.772,66 8.863,30
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 72.713,55 371.189,41
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 772,49 3.535,98
Total de Deduções .......: 132.070,37 681.648,07
Total da Receita Líquida : 1.105.966,82 5.752.702,96
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