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Prefeito se queixa de atraso em repasses federais.

16/01/2012

Por conta de atrasos no repasse de verbas federais provenientes do Ministério do Turismo, pelo menos, três obras estão emperradas em Pirangi. A Prefeitura aguarda aproximadamente R$ 307 mil para dar inicio aos investimentos que incluem construção de fonte luminosa na praça Barão do Rio Branco (Sâo Benedito) revitalização do anel viário (pista de caminhada/ciclismo e iluminação) e a ultima etapa da reforma e ampliação do pesque-pague. Neste montante estão contabilizados recursos já garantidos em convênios formalizados pela União e a administração municipal. O Prefeito Brás de Sarro lamenta as obras que ainda não saíram do projeto por conta do não repasse dos recursos do governo federal. A Prefeitura não recebeu nenhum centavo dos R$ 307 mil acordados com o governo federal para essas obras, afirmou Brás. Conforme a administração municipal, as verbas foram viabilizadas pelo deputado federal José Mentor, do PT. O Prefeito adiantou que pensa em cancelar os contrato com as empresas vencedoras das licitações, uma vez que são convênios de 2009 e 2010. Segundo ele, a morosidade no pagamento dos projetos interfere no orçamento das obras. Em sua opinião, o governo Federal submete os municípios a uma "excessiva burocracia" com relação aos convênios e as dificuldades são imensas para todos os municípios do país. Em outras cidades não é diferente, tanto que o deputado estadual Itamar Borges apresentou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo uma moção solicitando providências das autoridades federais para desburocratizar as transferências voluntárias feitas pela União aos municípios através da Caixa Econômica Federal. De acordo  com o autor da proposta, a Caixa Economica Federal atua como mandatária da União para execução e fiscalização dessas transferências. A instituição é responsável pela análise dos projetos, desbloqueio dos recursos e fiscalização do andamento das obras. "Hoje, a CEF.se tornou um dos maiores entraves para liberação de recursos, tendo em vista a enorme burocracia para liberação dos verbas, tanto para Prefeitos como para os empresários responsáveis pela execução das obras" justificou Itamar.