11/07/2011
O prefeito Brás e seu vice João de Sarro, acompanhados do deputado Duarte Nogueira, participaram de audiência com o secretário da Habitação Silvio Torres, no ultimo dia 27 de junho, na sede da Secretaria. Eles pediram agilidade na conclusão do projeto para que o CDHU possa dar ordem de início de serviços ainda neste ano.
O prefeito falou da necessidade de se construir mais moradias para atender o déficit habitacional em Pirangi que, segundo ele, não é contemplada com a construção de casas populares desde 1996. “Pirangi precisa dessas moradias porque o déficit habitacional é grande e a população que será atendida é a de baixa renda”, ressaltou. Brás explicou ainda que a CDHU autorizou a construção do conjunto em 2010, mas devido ao processo eleitoral o projeto executivo ficou parado.
Na oportunidade, o secretário Silvio Torres fez menção que o governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), poderá construir novas moradias populares em Pirangi, além dessas já compromissadas.
O acordo foi estabelecido pelo secretário da Habitação Silvio Torres e o prefeito Brás de Sarro, desde que o município apresente uma área adequada. De acordo com o chefe do Executivo, a prefeitura possui uma área que está em processo de regularização fundiária, junto aos órgãos competentes e que poderá servir para a construção desse novo conjunto habitacional .
O secretário estadual afirmou compromisso com o prefeito e garantiu que as novas moradias serão construídas, desde que o terreno apresentado seja regularizado. “Se o local for adequado, vamos fazer o conjunto”, assegurou. Ele falou também que vai pedir aos técnicos da CDHU que agilizem o projeto executivo pedido pelo prefeito, no que diz respeito ao conjunto Pirangi A (as 71 casas).
O secretário disse que a meta é construir 120 mil novas moradias no Estado até o fim deste governo, para atender, principal-mente, famílias que moram em área de risco, fa-velas e cortiços, e as que ganham até três salários mínimos. “Esse é o único governo brasileiro que constrói casa de qualidade para aqueles que ganham um salário mínimo”, argumentou.
Torres também ressaltou o novo padrão de qualidade das moradias construídas pela CDHU. As unidades, segundo ele, estão sendo entregues com pisos cerâmicos em todos os cômodos; azulejos na cozinha e banheiro; pé direito mais alto; muro divisório entre os lotes; e aquecedor solar para o chuveiro, que permitirá uma economia de 30% na conta de energia elétrica. Os conjuntos também estão sendo entregues com total infra-estrutura urbana.
Silvio Torres reforçou a prioridade do governo em descentralizar as obras. “Estamos optando pela modalidade Administração Direta, pela qual os recursos são repassados às prefeituras, que executam as obras, desde a licitação até a entrega do empreendimento. A CDHU ajuda na fiscalização. O secretário estadual aproveitou para apresentar o “Habita São Paulo”, um conjunto de ações que visam alavancar recursos e impulsionar a construção de moradias para a população de baixa renda, a urbanização de favelas e promover ações preventivas ou corretivas em áreas de risco. Ele ainda apresentou os programas disponíveis e falou da nova política habitacional que está sendo elaborada e de dois novos programas previstos para serem lançados até julho deste ano.
O deputado federal Duarte Nogueira afirmou que a Secretaria da Habitação e a CDHU são as vi-trines do Brasil no que se refere à construção de moradias populares para a população de baixa renda. “A política habitacional de São Paulo gera empregos diretos e indiretos, promove o desenvolvimento social, e realiza o grande sonho das famílias paulis-tas, a conquista da casa própria”, concluiu o deputado que solicitou a audiência.