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Pirangi está bem classificado na qualidade das políticas públicas.

19/10/2015

AVALIAÇÃO É DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Com a presença do Governador Geraldo Alckmin e de Prefeitos dos 644 municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta segunda-feira (5/10), às 10h00, no Centro de Convenções Rebouças (CCR) em São Paulo, os dados e resultados relativos ao primeiro levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – Indicador concebido pela Corte de Contas paulista que vai monitorar a e_ Cácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas. Além do Governador Geraldo Alckmin, a mesa solene contou com a presença da Presidente do Tribunal de Contas paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; do Conselheiro-Corregedor e idealizador do IEGM, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo; do Presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), Deputado Estadual Fernando Capez; do Vice-Governador, Márcio França e do Procurador-Geral do Ministério Público no Estado de São Paulo (MP-SP), Márcio Elias Rosa. Re p r e s ent a n d o os Prefeitos, Vereadores e as Cortes de Contas brasileiras, compuseram a mesa de trabalhos, o Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti; do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara e do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e Vice-Presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do MERCOSUL (Asur), Conselheiro Marco Peixoto. O município de Pirangi teve como representante maior, o Prefeito Brás de Sarro, que após o encerramento da solenidade recebeu o 1º Anuário 2014 com os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Composto por sete índices temáticos, consolidados em um único indicador, o IEGM reúne informações dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação. Os dados foram consolidados em um Anuário e Relatório de Desempenho Municipal, que enquadra o desempenho dos municípios em 5 faixas de classificação conforme sua efetividade e adequação. O IEGM/TCESP possui cinco faixas de resultados definidas, em função da consolidação das notas obtidas nos 07 índices setoriais. O enquadramento dos municípios em cada uma dessas faixas, obedece aos seguintes critérios:

Nota A (Altamente Efetiva)

Nota B+ (Muito Efetiva)

Nota B (Efetiva)

C+ (Em fase de adequação)

C (Baixo nível de adequação)

Nenhum município do estado atingiu a nota máxima, ou seja, A (Alta Efetividade). Pirangi está classificado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com a Nota B+ (Muito Efetiva). Dos 645 municípios do estado, apenas 198 tiveram a nota B+. Os maiores destaques do município pirangiense, no entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, estão nas áreas de: PLANEJAMENTO - O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas; SAÚDE - O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população; FISCAL - Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; AMBIENTAL - O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental; E D U C A Ç Ã O - O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares. Ouvido pelo Jornal O Portal, o prefeito Brás de Sarro, disse que não ficou surpreso com os resultados. Segundo ele, "a administração municipal preza pelos investimentos na população e que, desde o primeiro momento que assumiu a prefeitura, vem trabalhando para manter as contas públicas em dia, sem perder o poder de investimento, principalmente na Saúde e na Educação".